MOBILIZAÇÃO TOTAL PARA CADASTRAMENTO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA
MOBILIZAÇÃ
Preciso da ajuda dos camaradas donos
das redes sociais para divulgação em massa, precisamos eleger vários mestres
como Conselheiro Nacional de Cultura aonde os mesmos poderão votar em verba
para capoeira.
Estamos muito perto de realizarmos o nosso sonho, só precisamos
um pouco mais de dedicação e comprometimento, para isso conto com a mobilização
dos capoeiristas do Brasil em
Rede Social para que se inscrevam como candidatos ao Conselho
Nacional de Cultura MINC e seus alunos amigos e simpatizantes no
cadastro de votante, para isso basta preencher o cadastro nesse site: http://www.cultura.gov.
Preciso da ajuda de todos(as) é muito importante para Politicas
Publicas Para Capoeira assim ajudará na construção e votação para o Encontro
Nacional Pró Capoeira, aonde discutiremos o apoio da Fundação Palmares na luta
pela Regulamentação da Profissão de Mestre de Capoeira, A Capoeira na Escola
Através da Lei 10.639 e Salva Guardar os Mestres Antigos de Capoeira.
A Luta de Mobilização continua vamos manter contato e trocar
ideias, pois falta pouco....
Segue informações sobre o processo de eleição do Conselho
Nacional de Cultura. É importante que a capoeira esteja representada na próxima
composição do CNPC, bem como para a construção e efetivação do
PROCAPOEIRA. Nesse sentido, solicito o apoio do senhor tendo em vista a
mobilização dos capoeristas para o referido processo. Aguardo retorno.
Gostaria de compartilhar com vocês que foi prorrogada até o dia
08 de agosto as inscrições para o Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC). Lembro que o CNPC é a instância máxima de
representação da sociedade civil na construção de políticas públicas culturais.
Segue algumas dicas explicando um pouco melhor o que é o
conselho e como efetuar a inscrição. Estas orientações que compartilho com
vocês foram elaboradas por Marcelo Manzatti, e divulgadas no Fórum de Culturas
Populares.
O Conselho
O CNPC tem inúmeras funções importantes, dentre elas, acompanhar
a execução do Plano Nacional de Cultura,
orientar os investimentos do Fundo Nacional de Cultura e aprovar o regimento da
Conferência Nacional de Cultura.
Ele é composto por diversas instâncias, sendo:
1. Plenário;
2. Colegiados Setoriais;
3. Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho;
4. Conferência Nacional de Cultura;
5. Comitê de Integração de Políticas Culturais - CIPOC.
O Plenário, que é a
instância máxima de decisão do CNPC, é dividido paritariamente entre
representações do governo e da sociedade civil. Os representantes da sociedade
civil são eleitos a partir dos Fóruns Nacionais dos diferentes setores que
compõem a vida cultural do país, a saber:
a) artes visuais;
b) música popular e música erudita;
c) teatro;
d) dança;
e) circo;
f) literatura, livro e leitura;
g) artes digitais;
h) arquitetura e urbanismo;
i) design;
o) artesanato;
k) moda.
l) culturas afro-brasileiras;
m) culturas dos povos indígenas;
n) culturas populares;
o) arquivos;
p) patrimônio material;
q) patrimônio imaterial.
Nestes mesmos Fóruns Nacionais Setoriais são eleitos os membros
dos Colegiados Setoriais que, este ano, saltam do número de 9 para 17,
incorporando um contingente importante de representações antes resumidas ao
Plenário. O Ministério da Cultura publicou portaria
Para que sejam constituídos estes Fóruns Nacionais, as
representações são organizadas por estado da federação. O número de referência
médio seria de três representantes por Estado, compondo um total de
81 delegados de cada setor nos Fóruns Nacionais. No entanto, os estados
que não conseguirem um número mínimo de 15 inscritos ficarão sem representação.
Os estados que conseguirem maior número de inscritos poderão eleger
mais representantes, até o limite de seis.
Nestes fóruns, elege-se primeiro os membros dos Colegiados
Setoriais, que são instâncias formadas por 20 membros, sendo, 15 da
sociedade civil e 5 do governo. Dentre estes 20 membros dos colegiados são
eleitos os representantes de cada segmento para o Plenário do CNPC.
Os Fóruns Nacionais Setoriais acontecerão entre 19 e 20 de
setembro de 2012. Antes disso, os interessados em escolher seus representantes
ou em candidatar-se para exercer a função de conselheiro devem passar pelo
seguinte processo:
- De 14 de maio a 08 de agosto: cadastramento de eleitores que
participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e registro de candidaturas aos
Fóruns Nacionais Setoriais.
- Validação das inscrições pelas Comissões Eleitorais
Setoriais;
- Interposição e julgamento de recursos;
- Divulgação e debates de propostas dos Candidatos a
delegados estaduais;
- Eleição de delegados estaduais;
- Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais.
Vamos nos deter, agora, nos detalhes exigidos para participar da
primeira etapa, a de Cadastramento de Eleitores e Candidaturas para os
Fóruns Nacionais Setoriais:
1. Requisitos mínimos para ser eleitor:
I - Ter idade mínima de 18 anos completos na data de
28 de julho de 2012;
II - preenchimento do formulário de cadastramento
disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet;
III - apresentação de cópia
digitalizada da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e de comprovante de residência;
IV - apresentação de cópia digitalizada de um dos
seguintes documentos, comprovando atuação de três anos no setor:
a) currículo;
b) diploma profissional;
c) registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT); ou
d) participação em entidade/comunidade representativa da área ou
segmento;
V - declaração de ter conhecimento do Plano Nacional de
Cultura - PNC;
VI - descrição do vínculo empregatício ou atuação
profissional autônoma no formulário de cadastramento;
VII - declaração de não ser detentor de cargo comissionado
na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; e
VIII - declaração de veracidade das informações.
Obs.: A pessoa interessada em participar só poderá se inscrever
no Estado em que residir e na área em que tenha atuação comprovada. A
participação é permitida apenas em um dos Fóruns Setoriais.
2. Requisitos mínimos para ser candidato:
Todos os anteriores, mais:
I - currículo detalhado com comprovada atuação nos últimos
três anos e opcionalmente portfólio;
II - carta de apoio subscrita por:
a) entidade com atuação na área em que concorre; ou
b) pelo menos dez eleitores da mesma área, cujo cadastro
eleitoral venha a ser devidamente validado; e
III - carta-programa contendo pelo menos três
propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área em que concorre.
Obs.: Cada entidade com atuação nas áreas deste processo
eleitoral poderá emitir no máximo três cartas de apoio ao registro de
candidaturas.
3. Dificuldades:
I - Todo o processo inicial é feito via internet (divulgação,
inscrição, discussão, votação, etc.), então, muitos dos possíveis
representantes dos segmentos de culturas populares, indígenas, circo,
patrimônio imaterial, cultura afro e artesanato, sobretudo os verdadeiros
guardiões dos saberes tradicionais terão extrema dificuldade em participar
devido ao sistema adotado. Essa dificuldade já foi enorme na primeira eleição
e, agora, tornou-se maior ainda, uma vez que o tratamento é igual para todos os
segmentos, apesar dos segmentos não serem igualmente organizados e socialmente
homogêneos. O movimento questiona radicalmente a forma como o processo foi
estabelecido e vê nisso mais um elemento de perda de conexão do governo com a
sociedade, mas, aqui, não é o momento de aprofundar as críticas, e sim,
conquistar uma boa representação e mudar a lógica na disputa política dentro do
Conselho e do governo.
Recomendação: Que sejam realizados mutirões para
cadastramento de eleitores e candidatos até a data limite permitida, dia
08 de agosto. Depois, manter um observatório do processo de publicação dos
resultados e dos recursos que podem ser interpostos para que ninguém se perca
no caminho.
II - Há um número mínimo de 15 inscritos em cada setor por
estado para que seja garantida a representação estadual nos Fóruns Nacionais.
Os estados que tiverem menos participação poderão perder vagas para os estados
mais mobilizado e com maior número de inscritos.
Recomendação: Que sejam realizados mutirões para
cadastramento de eleitores e candidatos até a data limite permitida, dia
08 de agosto. Depois, manter um observatório do processo de publicação dos
resultados e dos recursos que podem ser interpostos para que ninguém se perca
no caminho.
III - O sistema de cadastramento não é estável. Há quedas
durante o processo de inscrição e temos que começar tudo novamente, às vezes.
Deixar para o último, como é de costume, também pode provocar mais
instabilidade no sistema e algumas inscrições podem se perder.
Recomendação: Prepare todos os documentos necessários, incluindo
a digitalização, antes de tentar fazer o cadastro. Experimente o sistema antes
para não ser pego de surpresa.
IV - Aos candidatos às vagas do CNPC, seja no Plenário seja nos
Colegiados, exige-se conhecimento do Plano Nacional de Cultura e indicações de
entidades ou de eleitores cadastrados.
Recomendação: antes de se candidatar como candidato,
certifique-se de que tenha carta de recomendação de alguma entidade do setor em
que atua e, ao estudar o Plano Nacional de Cultura, prepare uma minuta das
propostas que pretende defender perante os demais concorrentes.
Atenciosamente,
Veridiana Negrini
Coordenadora de Relacionamento e Formação
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
Att,
Mestre BININHA
Militante da Capoeira
QUILOMBO DO QUEIMADO
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